A partir desta segunda-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) começará enviar cartas para alertar motoristas de todo o Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento.
As cartas serão recebidas mais ou menos 30 dias antes do vencimento. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo após o prazo, o condutor ainda poderá dirigir com a CNH vencida por até 30 dias. Após esse período, o motorista que for pego será autuado por infração gravíssima (sete pontos) e tem de pagar multa de R$ 573,62. Além disso, a CNH é retida até que a situação seja regularizada.
Na carta que será enviada pelo Detran-SP, o motorista será orientado sobre os procedimentos para renovar o documento, como a realização de exames e os documentos necessários. A expectativa é que, por mês, cerca de 150 mil condutores recebam a correspondência em todo o Estado de São Paulo, onde há mais de 20 milhões de condutores habilitados.
Fonte: Sem Radar
